Built to suit: o que é e como funciona o contrato de locação BTS?

Quem trabalha no mercado imobiliário ou se interessa pelas soluções do setor precisa ficar atento às tendências. Quando se trata de locação, os contratos built to suit (BTS) se destacam entre as possibilidades ofertadas.

O conceito surgiu nos Estados Unidos, mas já foi regulamentado no Brasil. Dessa maneira, ele pode trazer novas maneiras de fazer contratos. No entanto, também existem diversas dúvidas sobre o assunto.

Assim, é essencial compreendê-lo para saber como lidar com essas alternativas em meio às oportunidades. Para entender o que é built to suit, continue a leitura e descubra como funciona essa modalidade de locação!

 

O que é built to suit?

O primeiro passo para conhecer o conceito é considerar a sua tradução. Em português, built to suit poderia ser interpretado como “construído para servir”. Portanto, trata-se de um contrato de locação que envolve uma personalização maior em relação ao imóvel.

Nesse caso, ele será reformado ou construído a partir das necessidades do locatário. Assim, os custos são cobertos pelo próprio inquilino ao longo do contrato. Logo, o proprietário recebe de volta o valor que foi investido e ainda garante o aluguel.

Outro ponto importante é a sua destinação: o contrato é aplicável somente às locações não residenciais em território urbano. Por isso, não é possível utilizar a modalidade para imóveis que serão usados como moradia ou se localizem em áreas rurais.

 

Regulamentação no Brasil

Essa modalidade de contrato de aluguel foi regulamentada no Brasil em 2012, pela Lei no 12.744. Na legislação, a nomenclatura utilizada é “locação nos contratos de construção ajustada”. De acordo com a norma, ele traz mais liberdade em relação aos termos acordados.

Nesse caso, o acordo é feito por tempo determinado, mas não há limitações em relação ao prazo, por exemplo, nem existe a conversão automática em contrato por tempo indeterminado. Na prática, prevalecerão as condições previstas, que devem abordar:

  • condições referentes à construção ou reforma;
  • prazo de duração do contrato;
  • valores que serão pagos pelo inquilino.

Além disso, a lei estabelece duas questões importantes. A primeira é que o proprietário não pode reaver o imóvel antes do prazo indicado no contrato. Já a segunda determina que o locatário não pode devolver a propriedade de maneira antecipada, exceto se arcar com a multa contratual.

Vale saber que penalidade também não pode exceder o valor da soma dos aluguéis a receber até o término do prazo inicialmente pactuado.

Ademais, as regras da Lei do Inquilinato devem ser observadas sempre que a legislação específica não trouxer normas sobre determinado assunto. Ou seja, questões como garantias, ação de despejo, entre outras dessa lei, continuam válidas.

 

Como funciona esse tipo de contrato?

Devido à sua finalidade diferenciada, o BTS conta com algumas características específicas em seu funcionamento. Nesse caso, os clientes costumam ter critérios mais detalhados e aprofundados sobre as suas necessidades.

Assim, questões como distribuição de espaços, quantidade de salas, mobiliário, acabamentos e outros itens relacionados ao imóvel podem ser incluídos no contrato. A partir das informações, o proprietário desenvolve um projeto que atenda às demandas do inquilino.

Em contrapartida, os aluguéis são firmados por períodos mais longos — entre 15 e 20 anos, normalmente. Isso porque é preciso garantir o retorno para o investimento feito pelo proprietário, cujos valores são diluídos ao longo do tempo.

Por isso, também é importante ter em mente que o valor do aluguel é superior. Afinal, além do custo de locação, ele será influenciado pelo total investido na reforma ou na construção da propriedade.

Tudo isso aumenta a complexidade do contrato, já que traz mais obrigações e responsabilidades para as partes.

 

Quais são as vantagens do contrato BTS?

Entendendo o conceito e o funcionamento do contrato built to suit, fica mais fácil identificar as vantagens. Uma delas é a longa duração. Isso traz mais segurança para o proprietário, especialmente diante do investimento que será realizado.

Outro benefício é a redução do período de vacância do imóvel, já que o contrato é firmado de forma constante por muitos anos — evitando a alta rotatividade de inquilinos e os impactos no retorno obtido.

Também há a maior segurança em relação ao retorno do investimento, devido às condições contratuais.  Todos esses benefícios se aplicam, ainda, à imobiliária responsável por intermediar a negociação. Afinal, ela obtém rendimentos a partir dos ganhos recebidos pelo proprietário. 

Além disso, vale saber que há benefícios para o locatário. Tendo em vista que a modalidade é voltada aos contratos de locação comercial, a boa manutenção do imóvel é essencial devido a questões como ponto de venda e estrutura disponível.

Outro ponto é que não há preocupações com a possibilidade de ter que deixar o local antes do planejado, nem em procurar outro imóvel que atenda às suas necessidades. Ademais, há a vantagem de o imóvel ser entregue pronto e adequado ao que a empresa precisa.

Logo, não é preciso fazer reformas por conta própria ou ter uma alta disponibilidade de capital para realizar mudanças necessárias. Conhecer essas vantagens é essencial para apresentar propostas e aumentar as chances de fechar contratos com esse modelo de locação.

 

Quais são as desvantagens desse contrato?

Por outro lado, o modelo também pode trazer algumas desvantagens. Dessa maneira, é fundamental avaliá-las para tomar decisões mais acertadas sobre o modelo de contrato que será usado.

Para imobiliárias, isso é importante para conseguir informar aos clientes sobre todos os detalhes do BTS. Para o proprietário sempre há o risco de inadimplência. Porém, ela pode ser mitigada com o uso de garantias locatícias ou, até mesmo, a antecipação de aluguel.

Nesse caso, você consegue receber valores de maneira imediata, apenas com um desconto. A antecipação também permite levantar caixa para realizar planos ou cobrir os custos referentes à reforma ou construção de maneira mais rápida.

Outro ponto contra trata da dificuldade que pode surgir para locar o imóvel novamente, caso o contrato não seja renovado. Afinal, a personalização feita pode não ser adequada a outros tipos de negócio, exigindo novas reformas e custos.

Já para os inquilinos, o valor mais alto da locação e a obrigatoriedade de cumprir o prazo ou arcar com a multa podem ser desvantagens. Assim, é preciso considerar tudo isso antes de fechar contrato.

Como você viu, o contrato built to suit traz novas possibilidades para a locação de imóveis comerciais. Portanto, vale a pena conhecer o funcionamento dessa opção para avaliar se ela é viável — e ter condições de esclarecer as dúvidas dos clientes na imobiliária.

Que tal aprender mais dicas sobre contratos de locação? Veja tudo o que você precisa saber sobre a antecipação de aluguel!